Texto retirado na íntegra de: Cultura Escolar
1- O QUE É APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES?
A Associação de Pais e Mestres é uma instituição auxiliar da Escola, criada com a finalidade de colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade. A APM é uma associação civil de natureza social e educativa, sem caráter político, racial ou religioso e sem finalidades lucrativas.
- 2- QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA APM?
• Colaborar com a direção do estabelecimento para atingir os objetivos educacionais pretendidos pela escola. • Representar as aspirações da comunidade e dos pais de alunos na escola. • Favorecer o entrosamento entre pais e professores possibilitando: a melhoria do ensino e aproveitamento escolar de seus filhos; a programação de atividades culturais e de lazer. • Contribuir para a conservação do prédio e colaborar na assistência escolar em áreas socioeconômicas e de saúde. • Contribuir para ampliar o conceito de escola para ser um centro de atividades comunitárias.
- 3- QUEM ADMINISTRA A APM?
A APM é administrada pelos seguintes órgãos:
Assembleia Geral - constituída pela totalidade dos associados é convocada e presidida pelo Diretor da Escola. Tem a obrigação de eleger o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo - constituído de no mínimo, 11(onze) membros, sendo o Diretor da Escola o seu presidente nato e os demais componentes distribuídos na seguinte proporção: 30% dos membros serão professores; 40% dos membros serão pais de alunos; 20% dos membros serão alunos maiores de 18 anos; 10% dos membros serão sócios admitidos( ex- alunos, ex-professores).
Cabe ao Conselho Deliberativo eleger os membros da Diretoria Executiva e divulgar os nomes dos escolhidos a todos os associados.
Diretoria Executiva – constituída por: Diretor Executivo, Vice-Diretor Executivo, Secretário, Diretor Financeiro, Vice-Diretor Financeiro, Diretor Cultural, Diretor de Esportes, Diretor Social, Diretor de Patrimônio.
Conselho Fiscal - constituído de 3 (três) elementos, sendo 2 (dois) pais de alunos e 1 (um) representante do quadro administrativo ou docente da Escola. Obs: a APM deverá ser constituída anualmente e o mandato dos conselheiros e dos Diretores será de l (um) ano, sendo permitida a recondução por mais duas vezes.
- 4- COMO POSSO PARTICIPAR DA APM?
A APM é aberta a todos os membros da comunidade, pais e professores que, voluntariamente trabalham em prol da Escola. Procure a direção da escola e manifeste a sua intenção de participação
- 5- A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DEVE SER REGISTRADA EM CARTÓRIO?
Sim, por tratar-se de pessoa jurídica de direito privado deverá ser feita a requisição da inscrição do estatuto da APM e da ata de eleição de seus membros, junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- 6- PAGAMENTO DE TAXA DA APM É OBRIGATÓRIO?
A contribuição financeira para a APM é sempre facultativa. No início de cada ano letivo e após o encerramento do período de matrículas, serão fixadas a forma e a época para a campanha de arrecadação das contribuições dos associados.
- 7- A APM DEVE PRESTAR CONTAS À COMUNIDADE?
Sim, a APM é obrigada a expor seus balanços e balancetes na escola, em lugar de fácil acesso à comunidade.
LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO
Decreto n.º 12.983, de 15/12/1978, estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres; Alterado pelo Decreto n.º 48.408/04; alterado pelo Decreto nº 50.756/06 ; LEI Nº 14.689, DE 04/01/2012 Institui o Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APM’s das Escolas Estaduais, e dá providências correlatas Resolução SE 21, de 10-2-2012 Dispõe sobre a implementação do Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APMs, instituído pela Lei 14.689, de 4 da janeiro de 2012.
Fonte: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Conhecer para quem se trabalha. As matérias-primas de qualquer relação humana são o interesse, a compreensão e o respeito. Para que a escola tenha uma parceria efetiva com as famílias e direcione as ações que favoreçam a aprendizagem, ela precisa saber quem é o seu público. O ato da matrícula é o momento ideal para a primeira entrevista. Aborde assuntos como a história de vida da criança e a experiência escolar anterior. Conversas individuais com pai e mãe ao longo do ano ajudam a identificar as habilidades dos alunos que possam ajudar professores e coordenadores a traçar as melhores estratégias de ensino. "O princípio do educador é acreditar no ser humano. Toda criança tem um potencial e a colaboração com as famílias é um atalho para descobrir uma forma eficaz de cada aluno avançar", afirma a psicopedagoga Valéria Dias Gomes, do Centro Universitário do Triângulo, campus Uberlândia, a 550 quilômetros de Belo Horizonte.
No documento mais importante da escola, já devem estar previstas as possíveis contribuições das famílias. Exemplos: pais, mães e avós podem ser convidados para falar durante o desenvolvimento de atividades sobre profissões e brincadeiras de infância. Dessa forma, a escola valoriza os conhecimentos da comunidade e fortalece o vínculo com ela. No projeto político pedagógico, podem estar listadas outras ações institucionais, como campeonatos entre pais, oficinas em que a família constrói brinquedos, rodas em que os pais contam histórias ou escutam as lidas pelos alunos e os eventos de finalização dos projetos desenvolvidos pelas turmas com a presença dos pais.
"A reunião para falar mal dos estudantes e compartilhar somente problemas não serve para nada. Os encontros devem mostrar as intenções educativas da escola e a evolução da aprendizagem e discutir estratégias conjuntas para melhorá-la", acredita Pedro de Carvalho da Silva, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Portugal. Durante a pesquisa As Escolas e as Famílias em Portugal - Realidade e Perspectivas, com famílias consideradas ausentes da Educação dos filhos, o professor verificou que o principal motivo da não-participação era a pauta das reuniões: "Elas eram chamadas para ouvir comentários negativos sobre os filhos ou sobre a maneira de educar em casa". Na EE Leopoldo Miranda, em Belo Horizonte, o foco dos encontros é sempre a aprendizagem. E isso desde a primeira reunião, em que os pais dos 1,4 mil alunos ocupam o pátio da escola. No evento, a diretora, Lilianne Marino, entrega o calendário e as regras da escola e apresenta o projeto político pedagógico. Ela faz um balanço do ano anterior e informa sobre as metas, organizadas em uma planilha e classificadas por cores: em verde estão as que foram atingidas e em vermelho aquelas em que a escola precisa melhorar. Nas outras reuniões, os pais são convidados para ver produções dos filhos e recebem um relatório sobre os avanços na aprendizagem.
Uma medida simples e bastante eficiente para garantir uma reunião com um quórum significativo é marcá-la em data e hora que permitam aos pais comparecer. Todos sabem que homens e mulheres enfrentam duplas jornadas, dividindo o dia entre os afazeres de casa e os profissionais. Não adianta agendar a reunião para as 15 horas de uma quarta-feira porque a sala ficará vazia. O ideal é fazer uma enquete com as famílias para saber quais são os horários mais adequados à maioria. Informe com antecedência o dia do encontro, assim como a pauta, o tempo de duração e os momentos previstos para as falas de pais, gestores e professores.
Ao compartilhar com a comunidade o que as crianças fazem em sala de aula, os gestores mostram o que importa no processo. É possível expor as produções dos alunos nos diferentes espaços da escola e da comunidade durante o ano, de modo que todas as turmas tenham a possibilidade de mostrar o que aprenderam. Assim, os alunos saberão respeitar as atividades realizadas pelos colegas e os pais terão a oportunidade de acompanhar a produção dos filhos. Portfólios, cadernos, avaliações e trabalhos coletivos e individuais são os registros materiais que documentam os avanços da garotada. Eles devem estar sempre em ordem, apresentáveis e disponíveis para os pais.
Ferramentas tradicionais, como murais, bilhetes, diário dos alunos e demais comunicados impressos, são instrumentos que servem para informar sobre o funcionamento da escola, prestar contas, convocar reuniões e compartilhar os projetos em andamento. Na era da informática, as escolas com computador e acesso à internet podem ter outros canais de comunicação que facilitem a interação. A criação do site da escola com espaço para comentários dos visitantes, de listas de discussão, fóruns e blogs é um exemplo. Os resultados de avaliações como a Prova Brasil e as feitas por sistemas estaduais e municipais, pela importância que têm para o diagnóstico da escola e o planejamento de ações futuras, não devem ser comunicados por escrito. Eles merecem ações mais formais de divulgação. Para eles, convoque uma reunião específica com pais, funcionários e equipe pedagógica da escola para discutir os dados.
As associações de Pais e Mestres APMs são organizações da sociedade civil que dão apoio às questões financeiras em prol das necessidades pedagógicas e administrativas. Enquanto os conselhos têm uma função basicamente consultiva, as APMs constituem, pela sua natureza jurídica, os braços executores. Elas podem receber recursos públicos vindos de programas oficiais - como o Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal, e outros específicos das redes às quais pertencem - e têm a possibilidade de arrecadar contribuições da comunidade. Além dos pais, elas serão mais representativas se contarem com a presença de professores que ainda estão na ativa e aposentados, alunos e ex-alunos que ainda mantenham vínculo com a instituição e moradores e empresários da comunidade. A participação deve ser aberta a todos os interessados. Contudo nada impede que um convite pessoal seja feito para aqueles que acompanham mais de perto a vida da escola. Algumas redes estaduais e municipais têm normas que regulamentam a formação das APMs. Procure se informar sobre o estatuto da sua região na Secretaria de Educação e procure os materiais distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC)
É no conselho escolar que são debatidas a aplicação dos recursos financeiros, a compra de materiais pedagógicos e as estratégias adequadas para a superação dos mais variados problemas relacionados com o dia a dia da instituição. Quando ele é bem estruturado, ajuda o gestor a definir a personalidade da escola. Os conselheiros passam a ser verdadeiros parceiros na tomada de decisões para a melhoria da qualidade do ensino, tornando a gestão mais democrática. Algumas redes têm normas que regulamentam a formação dos conselhos. O MEC também disponibiliza material para a implantação nas escolas. O conselho da EMEF Jean Piaget, em Porto Alegre, é muito ativo graças à integração entre gestores e famílias. "Desde o início, chamamos para participar pais e professores que tinham uma forte ligação com a escola e a comunidade. Como estavam sempre presentes, já sabiam das necessidades e estavam dispostos a colaborar por um objetivo comum", conta a vice-diretora, Sabrina Garcez. Em uma das reuniões, os gestores mostraram o quanto a evasão prejudicava a avaliação e a imagem da escola. Os membros do conselho decidiram conversar com as famílias. Foi assim que Mário Virgulino e Nilza Satim conseguiram que Everton Gabriel Araujo, neto de Maria Lurdes Macedo, retornasse às aulas. "Em dois anos, reduzimos em 95% a evasão e o nosso projeto se tornou modelo para a cidade", afirma Paulo Alécio Muhl, diretor da Jean Piaget.
A escola pode abrir a quadra, o pátio e até as salas de aula para pais e vizinhos e oferecer atividades esportivas, culturais e sociais quando esses ambientes não estiverem sendo utilizados pelos alunos. Para que essa iniciativa dê certo, é preciso que a gestão estabeleça normas claras e organize os horários adequados para garantir a segurança dos usuários e do patrimônio, além da utilização compatível com os objetivos da escola. Essa ação tem sido transformada em políticas públicas por algumas redes, que a incentivam e dão subsído para que ela aconteça, na medida em que atende a uma necessidade do público por um lugar organizado para o lazer. A comunidade, por sua vez, passa a respeitar o espaço que utiliza.
"Sempre que possível, a escola deve ser uma referência para as famílias, ajudando-as a compreender melhor os filhos e a realidade. Ela pode levantar o debate sobre as questões sociais e culturais mais presentes no cotidiano da comunidade", acredita Maria do Carmo Brant, do Cenpec. Encontros com especialistas em saúde, nutrição, aprendizagem, higiene e debates sobre violência e psicologia infantil são assuntos que interessam a todos. Além disso, é uma forma de, por meio da informação e da análise, favorecer a transformação do entorno.
Sair da escola para conhecer o bairro, a residência e os pais dos estudantes pode ser uma experiência e tanto para gestores e docentes. Com essa prática, eventuais problemas de comportamento ou dificuldade em sala de aula têm mais chances de ser compreendidos e resolvidos. Em Taboão da Serra, município da Grande São Paulo, o Programa de Interação Família e Escola, no qual professores e diretores visitam a casa dos alunos, transformou a realidade do município e da Educação local, melhorando a aprendizagem e reduzindo a evasão. Para que uma iniciativa assim dê certo, é preciso organizar um calendário e verificar quais membros da equipe estão dispostos a participar, assim como as famílias que aceitam receber os educadores.
Assim como as atividades esportivas e culturais, as festas não devem ser as únicas oportunidades para contar com a presença de pais e mães na escola. Contudo, elas são ótimas chances para criar uma relação mais próxima e conversar sobre os filhos. As famílias mais presentes até assumem a organização de eventos e outras iniciativas propostas pela escola. Na EMEF Jesus de Nazaré, em Açailândia, a 600 quilômetros de São Luís, pais como José Silva dos Santos estão sempre presentes para ajudar no dia a dia da escola. Em eventos como a tradicional Festa Junina, ele aproveita para pendurar bandeirinha com o professor de Educação Física, Ezau Souza, e conversar sobre o desempenho do filho. "A presença deles nas comemorações é só parte do que acontece durante o ano todo", diz a diretora, Marta Gomes. A política de portas abertas da gestora deixa os pais à vontade para que frequentem a escola não somente nas reuniões, mas sempre que precisam tirar dúvidas e se informar sobre os filhos. "Deixo claro que não há ninguém melhor do que eles para cobrar o bom desempenho dos professores e da equipe gestora." Porém alguns cuidados são necessários ao planejar as comemorações: as festas não podem desrespeitar a liberdade religiosa das famílias nem ter participação obrigatória.
http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/escola-familia-495924.shtml
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