Colonização e trabalho infantil, um percurso histórico

Texto retirado na íntegra - recebido por email em: 08/07/2016 - Promenino - Fundação Telefônica

Por Cecília Garcia*, do Promenino,com Cidade Escola Aprendiz
*Colaborou Ana Luísa Vieira

“Mais de quatro séculos de escravidão nos moldes da transformação do outro em objeto de exploração vão trazer consequências importantes na construção do inconsciente coletivo.” Sem rodeios e com a segurança de quem se debruça sobre a temática em suas pesquisas, o professor Ricardo Alexino Ferreira, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, fala ao Promenino sobre o processo de colonização. O foco está nos países de língua lusófona – nove dessas nações integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tema central da reportagem especial deste mês.  

Para Alexino, coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa dos Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro e do programa Diversidade em Ciência, da Rádio USP-FM, “a libertação desses países não trouxe um ideal de cidadania, mas uma prorrogação da exploração da mão de obra pessimamente remunerada”. Segundo o pesquisador, mesmo depois da luta pela libertação das colônias africanas (a maior parte nos anos 1970), a ideia da mente escravizada é persistente. Confira.

Promenino: Pelo processo de colonização, os países de língua lusófona dividem similaridades que poderiam explicar o motivo de serem nações com altos índices de trabalho infantil e outras violências relacionadas a crianças?
Ricardo Alexino Ferreira: Os países africanos, de língua portuguesa, que foram colonizados por Portugal trazem por similitude o fato de além de terem sido explorados ao máximo, o foram por um país de matriz católica. O que isso quer dizer?  O catolicismo, diferente do anglicanismo ou do protestantismo, tem uma percepção do trabalho muito mais como um castigo. Por isso, o trabalho nas colônias portuguesas era considerado algo atribuído àqueles tidos como inferiores. Portanto, a ideia de trabalho apenas poderia ser feita pelos negros africanos, considerados não-humanos. Além do mais, a exploração tinha como princípio tirar ao máximo as riquezas das colônias e transferi-las para Portugal.

Não que nas colônias de países anglo-saxões não houvesse a exploração do trabalho ou a crueldade, mas a percepção dessa mão de obra era outra. Os colonizadores anglo-saxões tendem a se fixar muito mais em suas colônias, transformando-as em seus países.

Dentro dessa percepção, as colônias portuguesas vão transformar o africano em algo similar a um objeto de produção de riqueza.  Para isso, o sentido religioso também vai ser usado ao afirmar que o africano é destituído de alma. Outro projeto de Portugal (e também Espanha) é a disseminação do catolicismo pela América e também pela África. Isso porque havia um projeto de tentar deter o avanço da Reforma Protestante de Martinho Lutero, iniciada em 1517.

Promenino: Como os escravos e as crianças eram vistos neste contexto?
Ricardo Alexino Ferreira: É necessário entender que o escravo africano não era visto como trabalhador não-remunerado. Ele era algo similar a um objeto. Em relação à criança escravizada africana, ela não era vista como criança, como conceito etário que temos hoje. Aliás, nem mesmo a criança européia era vista nessa construção. A ideia de criança e adolescente em nossa concepção de identidade contemporânea é muito recente. A identidade, por exemplo, de adolescência é elaborada nos anos 1950, com o advento do cinema que vai introduzir roteiros e personagens nessa faixa etária. No período colonial, a criança é tida como um pequeno adulto e na condição de escravizada sequer é vista como tal, mas como objeto de exploração.

Promenino: Esses processos de colonização também deram início a relações trabalhistas complexas, inicialmente em razão de trabalho escravo e posteriormente pelo trabalho análogo a escravidão, que ainda perdura no Brasil. Historicamente, como acontecem as relações trabalhistas?
Ricardo Alexino Ferreira: Mais de quatro séculos de escravidão nos moldes da transformação do outro em objeto de exploração vão trazer consequências importantes na construção do inconsciente coletivo. Mesmo depois da luta pela libertação das colônias africanas de língua portuguesa, muitas acontecem nos anos 1970. A ideia da mente escravizada vai ser persistente. Após o processo de libertação desses países, a burocracia portuguesa ainda será persistente. As novas lideranças políticas de africanos demonstrarão que aprenderam de forma eficaz como explorar, no caso, o trabalhador africano.

É importante mencionar que muitos dos novos países africanos vão ter ditadores cruéis e exploradores de mão de obra. A opressão teria hereditariedade. E na disputa pelo poder e riquezas minerais surgem vários grupos que dizimam as populações locais. Ou seja, a libertação desses países não trouxe um ideal de cidadania, mas uma prorrogação da exploração da mão de obra pessimamente remunerada. As elites que se constituem também vão ter o trabalho como castigo e propenso às demais castas. Por isso que nos países africanos conceitos como marxismo não têm grande ressonância.

Promenino: Como contextualizar o trabalho infantil no cenário luso-africano?
Ricardo Alexino Ferreira: Nos países africanos de língua portuguesa, assim como também no Brasil, a ideia do trabalho na mais tenra idade é vista como algo natural. Muitos vão colocar que o trabalho forma a personalidade de um adulto responsável. 

Esse ideário vai ser persistente não somente na ação de ter uma criança trabalhando durante longas horas, como acontecia no período da Revolução Industrial europeia, mas estará presente também nos contos infantis e no cotidiano naturalmente dado que criança necessita trabalhar e ajudar a família para a formação do seu caráter.

Em muitos casos, a pobreza e a baixa remuneração de africanos em países de língua portuguesa obrigam que as crianças ajudem no sustento das famílias. É preciso entender que o processo de construção de mão de obra formal chega com atraso de quase um século nesses países. Enquanto a Europa e, mesmo a América do Norte, vai ter o trabalhador fortalecido em sindicatos, na África ele ainda está recém-saído de um imaginário  reforçado por séculos de escravidão. E a criança está nesse inconsciente coletivo.

Promenino: Podemos dizer que recentes imigrações tenham feito as relações dos países se estreitarem?
Ricardo Alexino Ferreira: Com a descolonização da África, a corrupção se tornou uma realidade muito presente nesses "novos" países. O PIB da África é de apenas 1% do PIB mundial e a África inteira participa apenas de 2% das transações comerciais que acontecem no mundo. Outro dado do Banco Mundial, é que 260 milhões dos 800 milhões de habitantes da África vivem com menos de 1 dólar ao dia. A industrialização é incipiente e também as leis trabalhistas. É a herança que os colonizadores deixaram para as suas ex-colônias.

Fonte: Promenino - Fundação Telefônica